GOVERNO AUTORIZA CLOROQUINA PARA CASOS GRAVES DE COVID-19 E ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO

POR EGLE LEONARDI E JÚLIO MATOS

O Ministério da Saúde autorizou ontem (25/3) os médicos usarem a cloroquina e hidroxicloroquina para tratar pacientes internados em estado grave com a Covid-19. Já hoje (26/3), zerou o Imposto de Importação, além dos dois citados, de mais 59 produtos para o combate à doença.

Publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a nova medida de zerar impostos de importação inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. A informação é do Ministério da Economia, com aprovação em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A redução à zero das alíquotas relaciona também álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

A nova lista foi elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos, que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

A decisão do Gecex amplia a relação de produtos anunciada semana passada. O Governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras cirúrgicas, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro deste ano.

Covid-19

Segundo informações do Portal R7, não há qualquer indicação do medicamento para pessoas que queiram se proteger ou para casos leves da doença. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertou para os riscos de efeitos colaterais graves provocados pela droga, um imunomodulador receitado para casos de malária e para algumas doenças autoimunes, como o lúpus.

Outra matéria sobre o tema: Indústria apresenta medidas ao governo para minimizar crise do coronavírus

Em apresentação à imprensa ontem, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, frisou que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem ser usadas com outras medidas de suporte ao paciente infectado pelo novo coronavírus pelo período de cinco dias. De acordo com ele, trata-se de "um medicamento muito promissor" e que "o Brasil conhece muito", por fazer uso na região Norte em pessoas com malária.

Os casos graves da Covid-19 são, em média, 14%. Desses, 5% são considerados críticos. Na semana passada, após o presidente dos Estados Unidos falar que o país aprovou o uso da substância no tratamento de alguns casos de covid-19, houve uma corrida às farmácias no Brasil, o que deixou algumas delas sem estoque.

Posteriormente, a Anvisa proibiu a venda do remédio sem prescrição médica, para evitar a automedicação e também que pacientes que precisam da hidroxicloroquina fiquem desabastecidos.

Fonte: Agência Estado e R7

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