APÓS ZERAR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, GOVERNO ATUALIZA LISTA DOS INSUMOS E ACESSÓRIOS

Atualizado: Mai 26



POR EGLE LEONARDI E JÚLIO MATOS

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação (II), com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão ocorreu na 5ª Reunião Extraordinária de 2020, publicada na edição de ontem (08/04) do Diário Oficial da União (DOU) – Resolução Gecex 31/20.


Com a resolução, o Governo almeja aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a sua fabricação no País e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.


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Entre os produtos beneficiados, estão peças para ventiladores pulmonares e aparelhos respiratórios de reanimação, além de tecidos para fabricação de máscaras de proteção. A redução das tarifas já havia sido aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), na última quarta-feira (1º/4).

A medida também altera o código a descrição dos insumos para ventiladores pulmonares, que agora vigoram como “Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias”.


Os itens relacionados na publicação são:

· Xarope de frutose (levulose)

· Para aplicação medicinal

· D-glucitol (sorbitol)

· Acetaminofen (paracetamol)

· Vitamina D3 (colecalciferol)

· Vitamina D2 (ergocalciferol)

· Contendo vitamina D3 (colecalciferol)

· Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)

· Paracetamol; bromoprida

· Contendo Sulfato de hidroxicloroquina

· Contendo sulfato de zinco

· Contendo Claritomicina

· Contendo vitamina D3 (colecalciferol)

· Contendo vitamina D2 (ergocalciferol)

· Contendo sulfato de zinco

· Aromatizante para medicamentos

· Desinfetante para dispositivos médicos

· Goma xantana

· Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10

· Fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone

· Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão

· Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.

· Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção

· Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8mm, utilizado para a fabricação de máscaras de proteção.

· Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.

· Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.

· Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais

· Para gases medicinais

· Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida

· Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal

· Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal

· Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal

· Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.

· Máquina semiautomática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto.

· Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.

· Indutor de potência blindado de até 10 μH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40 Graus Celsius, para utilização em ventiladores pulmonares.

· Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte.

· Controladores faciais com leitura de temperatura.

· Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco (DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)

· Transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300mm Hg

· Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho

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